Política de privacidade
Texto provisório: revisão jurídica pendente
Esta política explica como [PROVISÓRIO] Razão social (CNPJ [PROVISÓRIO] 00.000.000/0000-00) trata os seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Dados que coletamos e por quê
- Nome, e-mail, WhatsApp e CPF, no checkout: para emitir o pagamento PIX no seu nome, criar a sua conta, entregar os arquivos e falar com você sobre o pedido. O CPF fica guardado no pedido pago.
- E-mail e sessão de login: para você entrar com um código enviado por e-mail e acessar os seus arquivos. A sessão fica num cookie necessário ao funcionamento do site.
- Registro de downloads (conta, arquivo, data e endereço IP): para segurança, prevenção de abuso e cumprimento do limite do clube.
Por quanto tempo guardamos
- Pedidos que não foram pagos: nome, e-mail, WhatsApp e CPF são anonimizados depois de 30 dias. O pedido continua, sem identificar ninguém, só para estatística.
- Endereço IP do registro de downloads: 6 meses, o prazo de guarda de registros de acesso do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Depois disso o IP é apagado; o registro do download continua, sem ele.
- Registros de proteção contra abuso (contagem de tentativas, que pode incluir e-mail e IP): apagados depois de 24 horas.
- Notificações de pagamento recebidas do Mercado Pago, que não têm dados pessoais: 90 dias.
- Pedidos pagos: pelo prazo exigido pelas obrigações legais e fiscais. [A DEFINIR: prazo.]
- Conta: enquanto ela existir. Ao excluir a conta, os dados pessoais do perfil são anonimizados.
Com quem compartilhamos
Com os serviços que operam a loja: pagamento (Mercado Pago), hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos e envio de e-mails. [A DEFINIR: lista final de operadores.]
Seus direitos
Você pode pedir acesso, correção, anonimização ou exclusão dos seus dados. Ao excluir a conta, os dados pessoais do seu perfil são anonimizados; os registros de venda permanecem, como exige a lei. Fale com a gente pelo e-mail contato@pdfeducativo.com.br.
Encarregado de dados
[A DEFINIR: nome e contato do encarregado.]